sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Reforma Agrária quando...? Ou radicalizamos a luta por uma reforma agrária de fato ou abandonamos de vez essa bandeira!


"Quero ver do Sul ao Norte
O nosso caboclo forte
Trocar a casa de palha
Por confortável guarida
Quero a terra dividida
Para quem nela trabalha." 
                                             (Patativa do Assaré)
*Por Pedro Ferreira


Terminaremos 2012 novamente como um dos piores anos das ultimas décadas no processo da política de assentamento de novas famílias por parte do governo federal. Por outro lado vemos um crescimento do agronegócio não apenas através do apoio econômico do governo federal como também através de leis que flexibilizam as leis trabalhista no campo, que afrouxou na punição de crimes ambientais, que possibilita a usurpação dos territórios indígenas entre outros. Pois foi nesse sentido que foi aprovado o novo código florestal e a portaria 303 que permite a remarcação das terras indígenas e outras tantas derrotas que sofremos no congresso nacional por parte da bancada ruralista e do governo Dilma. Militantes dos movimentos de luta pela terra afirmam que vivemos em um período de reformas de base em favorecimento ao agronegócio.

Nos últimos anos tenho participado ativamente de ocupações, marchas entre outras mobilizações dos movimentos campesinos de luta pela terra em Goiás e no Brasil, bem como participando dos espaços de articulação política. Há alguns anos temos feito a analise do abandono por parte do PT e dos governos liderado por esse partido, do abandono da reforma agrária. Nesse sentido construímos varias ações conjuntas no sentido de fortalecer a luta pela terra, ou no mínimo manter a chama acesa.

O fato da maioria dos movimentos camponeses terem uma relação histórica com o PT fez com que nos últimos anos suas direções (cooptadas) recuassem nas ocupações e pressões mais aguda ao governo federal. Por outro lado sem vitórias concretas, formação e trabalho de base os movimentos perderam boa parte de suas bases que preferiram irem para as cidades atraídas pelo crescimento da oferta de trabalho (precarizado), políticas compensatórias e o mercado de consumo (endividamento).

O encontro unitário dos povos do campo realizado no mês de agosto em Brasília foi um avanço no processo de construção de unidade das organizações que atuam no campo, não só camponesa, como também os indígenas, quilombolas e ribeirinhos. E um exemplo do potencial revolucionário que a questão agrária tem no país. No entanto também mostrou as vacilações por parte das direções dos movimentos em relação a ações mais radicais de ruptura com o governo (o discurso do mal menor acaba definindo nossas ações).

Já o governo federal profundamente aliado com a burguesia agrária não vacila um instante em coordenar um processo de anti-reforma agrária profundo, de ataques ao que a luta camponesa conquistou sob o sangue de muitos camaradas que tombaram ao longo do caminho.

Os movimentos de luta pela terra encontram se numa encruzilhada - radicalizar ou não a luta por reforma agrária no Brasil. Romper ou não com o governo petista (o mal menor para muitos). Um dilema que pode ser facilmente resolvido, precisamos apenas resgatar o papel do movimento popular combativo. Ora não devemos nos aliar com nenhum governo que não defende e nem representa os nossos interesses. O papel do movimento popular é pressionar através da luta os nossos direitos negados e usurpados.

É inegável a necessidade de uma reforma agrária de fato no Brasil, bem como das organizações de luta da classe trabalhadora assumir e tocar essa luta nunca de forma isolada, mas conjunta com as lutas por uma transformação econômica e social no país.

Se as ações de articulação e mobilização desencadeadas, sobretudo depois do encontro unitário dos povos do campo não se tornarem em ações concretas como ocupações conjuntas de latifúndios e órgãos públicos, paralisação de rodovias, marchas e o acampamento permanente em Brasília. Devemos decretar o fim da luta pela reforma agrária no Brasil, sobretudo para ás milhares de famílias que ainda resistem nas margens das rodovias em baixo de barracas de lona em situação degradante na esperança de um dia ter um pedacinho de terra para produzir e sobreviver.

Mas se a opção é continuar levando adiante essa bandeira devemos parar de fazer discursos e lamentos sobre a traição do governo do PT. Façamos de fato de 2013 um ano de luta camponesa incessante no campo e na cidade, juntamente com o conjunto das organizações de luta da classe trabalhadora. Pois afinal de conta a nossa luta não é apenas por reforma agrária e sim pela superação do sistema capitalista e construção do socialismo.

*Pedro Ferreira atua como educador popular junto aos movimentos populares em Goiás, sobretudo de luta pela terra e militante do Bloco de Resistência Socialista.

CONVITE


quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Reunião de preparação do Encontro Brasileiro de Educadores Marxista

*Comunicação RECID-GO

Conforme encaminhado na reunião de avaliação da RECID-GO, convidamos a todas as organizações e movimentos populares que compõem a Rede de Educação Cidadã, para participarem da reunião de preparação do Encontro Brasileiro de Educadores Marxista (EBEM) que será realizado em agosto de 2013 e discutirá o Marxismo, movimentos populares e a revolução. A reunião de preparação será no dia 03 de dezembro, ás 18h30 na faculdade de educação.

Assim, refirmamos a necessidade de estarmos nesse espaço após o rico debate realizado no nosso encontro de avaliação, para construirmos juntos com esses sujeitos que estão na universidade um encontro que  fato contemple o movimento popular e a classe trabalhadora como um todo. E para tanto a nossa presença é fundamental.

Saudações revolucionarias,

Da secretaria da RECID-GO




2ª Feira de Sementes e Mudas da Chapada dos Veadeiros


A 2ª Feira de Sementes e Mudas da Chapada dos Veadeiros já tem data:
acontecerá nos dias 15 e 16 de dezembro em Alto Paraíso de Goiás.
Programe-se: traga as suas sementes e participe!


E a luta continua pelo Fora Marconi! Vamos lá todas e todos!

Será neste sábado 01/012, ás 10h da manhã na Praça Cívica. Traga sua indignação, suas bandeiras e palavras de ordem!

*Maiores informações confira evento no face: http://www.facebook.com/events/296167820493153/

INAUGURAÇÃO DE 50 MORADIAS CAMPONESAS EM FAINA


MCP realiza, dia 29 de novembro, festa de inauguração de 50 moradias camponesas do município de Faina (GO), na propriedade da família Caetano.“Moradia Camponesa: nosso sonho, nossa luta, nossa conquista” é um projeto realizado pelo MCP em parceria com a Caixa e Agência Goiana de Habitação (Agehab) para a construção e reforma de casas no meio rural, através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
“A moradia é resultado da luta das famílias camponesas que acreditam que a terra é mais que terra, é transformação e vida”, explica Sandra Alves da coordenação nacional do MCPAlém da casa, há um projeto social. As famílias camponesas participam de encontros de formação e oficinas para terem autonomia e adotarem práticas agroecológicas de cultivo.
Moradia Camponesa não é apenas a casa. É o ambiente embelezado com jardins, mata nativa, pássaros, pomar ecológico, hortas, plantas medicinais, variedades crioulas. Bem como abastecimento de água, saneamento básico, energia elétrica, tratamento do lixo, cuidados com a higiene da casa, ampliando a qualidade de vida da família camponesa e sendo elemento fortalecedor na luta pela permanência na terra.
Ano passado, a Caixa Econômica Federal realizou a sétima edição do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local. Em cerimônia, ocorrida em Brasília, Moradia Camponesa foi selecionado entre os 20 melhores projetos do país, sendo o melhor do meio rural. Atualmente, o projeto concorre ao Prêmio Internacional de Dubai 2012 para Melhores Práticas, do programa Habitat da Organização das Nações Unidas (Onu). O projeto é realizado no estado de Goiás, mas a partir do ano que vem será levado a outros estados brasileiros.

-- 
Comunicação MCP
Marina Muniz Mendes
62 32259674 / 62 99263572

Twitter: @_mcpbrasil
Skype: comunicacao.mcp

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Encontro de Avaliação da RECID-GO: Temos nos consolidado como uma das principais referencia em articulação e fortalecimento dos diversos movimentos populares de Goiás!


*Por Pedro Ferreira

Foi com esse espírito que militantes e ativistas dos movimentos populares que constroem a rede de educação cidadã de Goiás participaram do encontro de avaliação 2012, realizado neste sábado (24/11) no Centro Cultural Caravídeo - Goiânia – GO.

Iniciamos o encontro com uma mística em homenagem a semana da consciência negra com a declamação da canção Palmares da banda Natiruts e o canto das três raças de Clara Nunes. Após a apresentação dos participantes assistimos a um vídeo que mostra a experiência de interiorização da rede na região sudoeste de Goiás. Em seguida os educadores Lucas Prates da região sudoeste, Josivaldo do Nordeste Goiano e Arilene Martins e Pedro de Goiânia deram os informes de como se deu as articulações e ações de interiorização.

Conseguimos avançar bastante, hoje podemos dizer que a rede está presente também no interior de Goiás, mas é preciso avançar para outras regiões do estado que ainda não chegamos e consolidar o trabalho na região onde já estamos.  Afirmou os educadores.

O segundo momento deu se com uma roda de experiência sobre as principais lutas do movimento popular em 2012. As experiências partiram da questão agrária, juventude e criminalização dos movimentos populares.

Nesse sentido foram apontadas as articulações em torno da unidade dos movimentos campesinos de luta pela terra que culminou com o congresso unitário dos povos do campo em agosto como um marco importante, no entanto ressaltou se a necessidade dessa unidade se concretizar em ações que de fato possam fazer avançar a luta por reforma agrária no nosso país. Sobre a juventude a luta contra o extermino tem sido a principal bandeira dos últimos períodos, mas a juventude também esta presente em varias lutas tanto no campo como na cidade, em Goiás, por exemplo, a juventude tem sido protagonista no movimento fora Marconi e teve um papel fundamental na greve geral nas universidades federais. A luta contra a criminalização tem ganhado força no ultimo período, em Goiás vemos avanços importantes, sobretudo com as mudanças na secretaria de segurança pública, percebemos no mínimo um período mais propicio para fazermos esse debate tão necessário. No entanto há muito ainda o que se avançar.

Por fim foram ressaltadas as várias lutas dos movimentos populares em 2012, o que mostra que temos uma classe trabalhadora em movimento. No entanto são mobilizações feitas de forma fragmentadas e muitas vezes isoladas, a tão necessária construção da unidade das organizações da classe trabalhadora é ainda o nosso grande desafio.

Em seguida foi dado informe sobre o Encontro dos Educadores Marxistas que será realizado em 2013 em Goiânia que esta sendo organizado por professores da UFG que solicitaram a participação dos movimentos populares na construção do mesmo.

Varias ponderações foram feitas no sentido de refletir sobre qual a importância dessa atividade para o fortalecimento da luta dos movimentos populares, sobretudo afirmando que o movimento popular deve ser protagonista neste processo e não apenas espectador. Assim foi encaminhado de acompanharmos as reuniões que estão construindo o evento para que possamos tirar uma posição coletiva se iremos fortalecer como prioridade no próximo ano.

No período da tarde os educadores da secretaria da rede apresentaram as ações realizadas pela rede de Goiás em 2012. Realização de 7 encontros de formação, de 110 oficinas pedagógicas, rodas de conversas, ações de interiorização em Goiânia e região metropolitana, no entorno de Brasília, no sudoeste e nordeste goiano, como também a participação e contribuição em várias articulações, mobilizações e luta dos movimentos populares em Goiás.

Após a apresentação das ações partimos então para avaliação dos processos realizados olhando para o que havia sido planejado no inicio do ano no encontro de planejamento.

Foi um ano positivo, mas a rede tem que se consolidar como um espaço de chamamento para as organizações da classe trabalhadora, e pelas ações que tem feito tem conseguido. Afirmou Marcel do Talher Nacional.

Para a educadora Arilene conseguiu se avançar e fazer mais do que tínhamos planejado, no entanto tivemos alguns limites que  é necessário superarmos sobretudo no campo organizativo e de sustentabilidade.

Um dos pontos bastante elogiados foi em relação aos avanços no campo da comunicação, conseguimos dar maior visibilidade aos processos realizados pela rede, no entanto não conseguimos fazer um debate mais teórico sobre a comunicação como também precisamos elaborar materiais coletivamente.

Foi ressaltado que as oficinas pedagógicas realizadas tiveram uma grande importância, sobretudo por que foram feitas consolidando um processo de formação continua, sendo que este ano foi o que mais se fez atividades de formação com varias organizações.

A avaliação de forma geral foi bastante positiva, ressaltando o trabalho militante e compromissado de todos, mas também foi feito apontamento de varias ações que poderiam ter se concretizado e outras que poderiam ter sido melhores, sobretudo no campo da organicidade e sustentabilidade que mais uma vez deixamos a desejar.
 
Também foi feito uma avaliação da equipe de educadores contratados responsáveis por acompanhar e efetivar todo esse processo. No geral a equipe de educadores foi bem avaliada, mas ressaltando a necessidade de alguns ajustes.

O encontro foi finalizado com o informe sobre a reunião ampliada nacional da RECID e das ações planejadas para o próximo ano. Bem como da equipe de educadores de Goiás que informou como se dará o funcionamento da secretaria no próximo período em que não teremos atividades.

Por fim o encontro foi encerrado com a leitura de uma carta em agradecimento aos ativistas e militantes das organizações que participaram e contribuíram nos processos realizados pela rede de educação cidadã de Goiás em 2012.

*Pedro Ferreira – Educador Popular.


2º Seminário Estadual da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida


Evento: 2º Seminário Estadual da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Data: 29 de novembro de 2012

Local: Auditório da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG). Rua 235, sn - Setor Universitário - Goiânia - Goiás - Brasil CEP: 74605-050

Horário: 08:00 – 17:30 

Convite


Em apoio à luta pela Reforma Agrária Comentando Nota de Repúdio ao Governo Federal


*Por Frei Marcos Sassateli

O “Fórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás” (CPT - MST/GO - MLST - FETRAF/GO - FETAEG - TERRA LIVRE - MVTC - MBTR - MPA - MCP - MMC - MAB - FÓRUM DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - ANDES - CUT - CONLUTAS - EPS/PT - DCE/UFG - ASSINCRA - NAJUP - SINDSAÚDE - SINTSEP/GO - SINDIAGRI – MANDATOS DEP. ESTADUAL MAURO RUBEM - DEP. FEDERAL MARINA SANTANA) divulgou, em 09 de novembro deste ano, Nota de Repúdio ao Governo Federal. Conforme afirma a própria Nota - o Fórum “é um espaço de articulação política em apoio à luta pela Reforma Agrária, agricultura familiar camponesa e contra o latifúndio”. Diz a Nota que, “ao desempenhar tal papel, o Fórum vem REPUDIAR as ações do Governo Federal, chefiado pela presidenta Dilma Rousseff. Tais ações se referem à aplicação de cortes seguidos nos orçamentos do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e aprofundamento do processo de sucateamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”.

Quem diria! Logo o Governo do PT que sempre defendeu acirradamente a Reforma Agrária. Não dá para entender! É uma verdadeira traição! Reparem o que a Nota diz ainda: “Nos últimos quatro anos, o país tem assistido a um verdadeiro desmonte e sabotagem das políticas de Reforma Agrária. Estas ações são protagonizadas pelo Governo Federal, que vem terceirizando e esvaziando as ações do MDA, além de não promover concursos públicos para o referido Ministério e para o INCRA - que, por sua vez, tem sido bombardeado por uma série de normativas, decretos, que inibem ações para promoção e estruturação da Reforma Agrária”. A Nota, pois, denuncia: “Há processos de desapropriação e de aquisição que estão caducando em Brasília por falta da emissão do decreto presidencial ou emissão dos TDA’s. Não há condições básicas de trabalho, como falta de tinta para as impressoras, algo visto somente no Governo Collor. Tudo isso é um verdadeiro retrocesso!”.

Continua denunciando: “E, como se não bastasse, presenciamos o Governo Federal petista negar todo um passado de lutas pela Reforma Agrária. Um exemplo recente foi ter como ‘parceira’, na implantação da Empresa Nacional de Assistência Técnica Extensão Rural (EMBRASTER), a senadora Kátia Abreu ( PSD-TO). Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora é uma adversária histórica do PT e dos movimentos sociais campesinos que lutam pela Reforma Agrária e pela agricultura familiar, soberania alimentar e territorial. Kátia agora é tida como ‘parceira de primeira hora’ e tem recebido carta branca para aplicar na agricultura familiar o que pratica no chamado ‘agronegócio’: devastação ambiental, envenenamento dos alimentos e do solo e a manutenção do latifúndio que concentra renda e serve apenas ao capital internacional”. Que vergonha para o PT! Que falta de Ética (da qual o PT sempre se considerou o paladino)!

Que decepção! O comportamento do Governo Federal provoca indignação em todos/as que acreditaram que o PT seria um partido diferente. Infelizmente, ele se aliou à “escória” da política brasileira. E depois, como aconteceu nestes dias no caso do mensalão, o PT - recorrendo a artifícios legais que, tudo indica, não tem nenhum fundamento e com palavras que até emocionam - se faz de vítima, denunciando um complô da direita para julgar e condenar injustamente seus membros. Pergunto: O que o PT ainda tem de esquerda? Ele não se aliou à fina flor da direita brasileira (Maluf, Sarney, Kassab e outros)? Que perigo ainda pode representar o PT para a direita? Ele não é a sua última conquista? Por que tanta hipocrisia? A falta de compromisso com a Reforma Agrária é um exemplo que mostra claramente de que lado o PT está. Vale o ditado: diga-me com quem você anda e eu direi quem você é.

A Nota do Fórum denuncia também: “E este descaso e mudança de posicionamento do governo do PT se reproduzem em Goiás, como a conduta de seu Diretório Estadual, que, salvo algumas exceções, se limita a fazer negociações pontuais de grupos específicos, mas se cala e se omite diante da questão central - inclusive no que diz respeito ao Governo Estadual de Goiás. A Assistência Técnica e Extensão Rural em Goiás, bem como a situação dos assentados e agricultores familiares, tornou-se um problema de calamidade pública”. E ainda: “Os movimentos não querem e nunca quiseram eleger mandatos somente, mas, sim, criar mecanismos para a construção do Poder Popular sem perder valores e princípios ou abandonar bandeiras históricas de luta, em que muitos derramaram seu sangue”. A Nota termina reafirmando o repúdio do Fórum ao Governo Federal do PT.

“Por isso, REPUDIAMOS O GOVERNO FEDERAL DO PT e sua falta de compromisso com sua história, deixando claro o posicionamento do ‘Fórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás’. O Fórum está disposto mais que nunca a lutar por uma sociedade justa e sem opressão, onde todos tenham dignidade e onde a vida seja respeitada, com o fim do latifúndio e com a produção de alimentos saudáveis. Isso garantirá a soberania e a segurança alimentar e territorial”. Conclui com palavras, que são - para todos/as nós - um convite: “E, para aqueles que ainda não abandonaram seus princípios e estão dispostos a defender tudo isso que acreditamos, temos algo muito importante para dizer-lhes. O tempo do diálogo está passando. Então, VAMOS À LUTA, POIS QUEM NÃO É A FAVOR, É CONTRA!”.

*Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DA RECID-GO 2012


“Na ciranda da educação popular, seguimos construindo o projeto popular.”

07h30 – Café da manhã

08h – Mística

08h30 – Objetivo do encontro (Coordenação)

08h50 - Roda de experiência (Trabalho em grupo e dinâmica do carrossel)

 * Quais as principais lutas da classe trabalhadora em 2012 e no que elas contribuíram para construção do projeto popular.

a) Questão Agrária
b) Juventude
c) Criminalização
d) Políticas públicas (Saúde, educação, moradia entre outros)

10h20- Intervalo

10h35- Informe e discussão sobre o Encontro de Educadores Marxista

11h20 – Apresentação de vídeos com a experiência de interiorização da RECID-GO

12h – Almoço

13h30 – Apresentação de conta político pedagógica das atividades realizada pela RECID-GO no ano

13h50 – Trabalho em grupo (instrumental de avaliação das ações)

15h – Plenária (Apresentação e debate sobre a avaliação das atividades realizadas e da equipe de educadores contratados)

16h – Informes sobre a organicidade da RECID-GO no próximo período e das organizações

16h30 – Avaliação do encontro

16h50 – Mística final (leitura carta as organizações)

 17h – Coquetel

18h – Encerramento

LOCAL: CENTRO CULTURAL CARAVÍDEO – GOIÂNIA - GOIÁS


Energia para quê e para quem?

Assista o vídeo: Sagrada Terra Especulada Brasilia

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Viva o dia da Consciência Negra! Com luta sempre!

Baixa representação negra no parlamento é retrato da estrutura racista do Brasil


Reforma Política é o caminho para a ampliação da diversidade racial na política

A cultura e o folclore são meus
Mas os livros foi você quem escreveu
Quem garante que palmares se entregou
Quem garante que Zumbi você matou
Perseguidos sem direitos nem escolas
Como podiam registrar as suas glórias
Nossa memória foi contada por vocês
E é julgada verdadeira como a própria lei
Por isso temos registrados em toda história
Uma mísera parte de nossas vitórias
É por isso que não temos sopa na colher
E sim anjinhos pra dizer que o lado mal é o candomblé...

Os versos da música Palmares 1999, da banda Natiruts, ilustram com fidelidade a situação de discriminação racial e opressão que a população negra ainda vive no Brasil.

E no cenário político, essa desigualdade se mantém. Se – segundo dados do último censo do IBGE - os negros e negras representam quase 51% da população brasileira, a participação no poder está aquém da sua quantidade e da sua importância. Considerando os parlamentares em exercício no Congresso Nacional, apenas 8% dos Deputados Federais são negros (43 dos 513). No Senado, a discrepância é ainda mais gritante, sendo apenas dois negros dentre os 81 que compõem a bancada.

Para o publicitário e ativista da questão racial, Paulo Rogério Nunes, essa baixa representação é um retrato da estrutura racista existente no Brasil. “Das chamadas democracias multiétnicas que existem no mundo somos uma das mais excludentes em relação aos grupos não-brancos”, garante.

Paulo Rogério, que atua como Diretor-Executivo do Instituto Mídia Étnica, atribui esse cenário de discriminação a uma série de fatores construídos histórico-socialmente no Brasil. Segundo ele, “o fruto da escravidão racial, de uma política de imigração equivocada e a ausência de ações afirmativas no pós-abolição resultaram nesse quadro vergonhoso que temos hoje”.

Um dos 45 negros no Congresso Nacional, o Deputado Federal Luiz Alberto (PT-BA) afirma que a questão racial, apesar da sua importância, “não tem muito espaço no Congresso e nem é visto pela maioria dos parlamentares como um problema”. O seminário A Sub-representação de Negras e Negros no Parlamento Brasileiro, realizado no último dia 6, na Câmara dos Deputados, comprovou a afirmação de Luiz Alberto, já que apenas três parlamentares (todos negros) participaram do evento.

Durante o seminário, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Barrios, ressaltou que historicamente não foi determinado aos negros a atividade política, o que gera conseqüências ainda hoje. “O racismo estabelece para os diferentes grupos os papéis que eles têm de exercer na sociedade. No caso da política, infelizmente, esse papel ainda é definido para o homem branco heterossexual. É fundamental pensar em mecanismos para quebrar essa dominação”, defende.

Partidos continuam negligenciando a questão racial

Um dos elementos que, certamente, ocasionam a baixa representatividade negra na política é a incompreensão dos partidos políticos de que a questão racial é estruturante no Brasil. Para Paulo Rogério, as ações adotadas pelos partidos ainda são tímidas. “Não basta criar um setorial ali, uma secretaria acolá. É preciso pensar na dimensão da inclusão racial em todas as linhas programáticas dos partidos”, afirma.



O que o ativista entende como pouco, a criação de secretarias dentro dos partidos, ainda é algo distante da política brasileira. Apenas dez dos trinta partidos legalmente constituídos junto ao TSE possuem secretarias ou setoriais dedicadas à questão racial. Dessa forma, a agenda da igualdade racial, muitas vezes, é tratada como algo marginal, de segundo plano.

Para a representante do Movimento Negro Unificado, Jacira da Silva, é preciso “avançar nesses debates dentro dos partidos, tendo ações afirmativas consolidadas, para que homens e mulheres negras tenham espaço real para concorrer em pé de igualdade nos processos eleitorais”.

Reforma Política é o caminho

Tanto representantes da sociedade civil quanto parlamentares, que têm a igualdade racial como uma de suas bandeiras centrais, entendem que é fundamental uma reforma profunda no sistema político brasileiro para que se garanta a diversidade racial.

Para o membro da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, José Moroni, “é necessária uma reforma política que interfira no poder econômico, que é quem comanda a política atualmente. Não é à toa que as 400 campanhas que mais receberam dinheiro estão no Parlamento”.

Paulo Rogério concorda e acredita que o financiamento de campanhas por empresas privadas é um fator que exclui os negros do processo político. Por isso, para ele, dentro de uma reforma política é preciso “ter financiamento público de campanha para evitar a diferença gritante entre os que conseguem captar recursos por meio de suas redes de influências e os candidatos de origem popular, em sua maioria negros”.

Outra ação possível é a adoção de cotas raciais para garantir maior presença de negros no parlamento. É o que prevê a PEC 116/11, de autoria do deputado Luiz Alberto. O projeto estabelece a reserva de vagas para parlamentares negros na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas por cinco legislaturas, que podem ser prorrogáveis por mais cinco por intermédio de uma lei complementar.

No texto da justificativa da PEC, que tramita na Câmara dos Deputados, o autor da proposta diz que o objetivo é “dar um choque de democracia nas casas legislativas e que esse choque recaia justamente sobre a questão decisiva em todas as discussões histórica e teoricamente mais relevantes sobre a democracia no Brasil, que é a das relações entre equidade racial e equidade social, econômica, cultural e política”.

Para Jacira da Silva, do MNU, se aprovada, a PEC representará um avanço importante para garantir a aprovação de propostas relativas à questão racial. “É importante que haja o autorreconhecimento dos parlamentares negros. É a diversidade brasileira no parlamento. Contudo, essa representação deve se refletir em ações legislativas voltadas à inclusão e ao empoderamento da população negra brasileira”, ressalta.

Em mais um 20 de novembro – Dia da Consciência Negra –, mas não só nesta data, fica evidente a necessidade da sociedade brasileira e dos agentes políticos entenderem que a questão racial é central em qualquer processo de mudança no país e que o Brasil só alcançará uma democracia real quando houver políticas que promovam a diversidade da representação racial nas instâncias de poder.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Participe todas e todos!


CARTA – CONVITE Encontro de avaliação da Rede de Educação Cidadã de Goiás


“Na Ciranda da educação popular, com o povo seguimos construindo o projeto popular.”

Queridos Camaradas dos movimentos populares, pastorais sociais e demais organizações de luta da classe trabalhadora goiana.

 É com imensa alegria que convidamos todas e todos para participarem do Encontro de Avaliação da Rede de Educação Cidadã de 2012. O mesmo acontecerá no dia 24 de Novembro, das 08h ás 18h no Centro Cultural Caravídeo (Rua 83, Nº361, Setor Sul – Goiânia – GO).

O ano de 2012 foi um ano de muitas ações no campo da articulação política, mobilização, formação e da luta de classes. Processos realizados coletivamente sempre no sentido de construirmos a unidade da classe trabalhadora na luta por um projeto popular para Goiás e o Brasil.

Assim desde encontro de planejamento em fevereiro, passando pelas mais de 150 oficinas de formação realizadas em Goiânia e no interior, encontros de formação, Roda de conversa com os movimentos populares do campo e da cidade, escola de educadores populares. E potencializando as lutas pelo Fora Marconi, Grito dos excluídos, Fórum de movimentos populares, assim como diversas outras lutas. Ações desencadeadas com o objetivo de fortalecer o tripé da organização, formação e luta da classe trabalhadora goiana.

Assim acreditamos ser de fundamental importância avaliar coletivamente as ações desencadeadas em 2012 para que no próximo período possamos superar os limites apontados, e avançarmos na superação dos desafios enfrentados por trabalhadoras e trabalhadores com vista à superação da sociedade capitalista.

Por tanto esperamos contar com a presença de todas e todos que participaram e contribuíram direta ou indiretamente na construção dessa historia. Venha avaliar conosco os processos de articulação, mobilização, formação e luta realizado pela rede de educação cidadã de Goiás em 2012!

Atenciosamente,

Secretaria da Rede de Educação Cidadã de Goiás


Goiânia, 16 de Novembro de 2012.


Seminário Nacional de Mulheres UNMP, de 20 a 21 de novembro de 2012, em Goiânia - GO.


Goiânia, 16 de novembro de 2012.
                        Companheiros (as),
Paz e bem!

                        A União Nacional por Moradia Popular realizará o seu Seminário Nacional de Mulheres UNMP, de 20 a 21 de novembro de 2012, em Goiânia - GO. O tema do Seminário será “Construindo o direito à cidade sem exclusão social”. O Seminário reunirá cerca de 150 lideranças populares de 22 Estados brasileiros.

                        Neste sentido, queremos convidar-lhe para participar de nosso Seminário que acontece no Centro de Pastoral Dom Fernando (Av. Anápolis, , nº 2020, Jd. das Aroeiras, Goiânia - GO). Segue, em anexo, a programação completa do evento.

                        Contamos com sua presença! Favor confirmar pelos e-mails: simone_inocêncio@hotmail.com / mdcgp@bol.com.br / uemp-go@ig.com.br, / cmp.goias@gmail.com , ou telefones 3573.5067, 8591.2261, 9236.7627.

                        Saudações Populares!

Coordenação Executiva


Terça - feira 20 de novembro 2012

08:00   Credenciamento

09:00   Café 

09:30 Boas vinda e mística de abertura, Cada um dos componentes da mesa terá direito de fazer breve uso da palavra.

 10:00 Análise de conjuntura

Mesa: Mulher e Moradia, construindo o Direito a cidade sem exclusão social 
Atividade: Apresentação dos 24 estado que já criaram a secretarias de mulheres

 11:30   Debate

13:30   Almoço

14:30   Planejamento estratégico para avançar na luta.

 16:00 Oficinas
1/ Despejos em favelas e cortiços
2/ Moradia em áreas de risco
3/ relações de gênero e pós-ocupação
4/ formação e acesso aos programas de habitação

18:00 Apresentação das oficinas

20:00 Jantar

22:30 Noite cultural 

Quarta-Feira 21 de novembro de 2012
08:00 Café 

09: 00 Mística de Abertura

10:00 Agenda de luta

13:00 Almoço     
Visitas nos projetos Habitacionais em Goiás.
16:00 Encerramento 

TERRA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ - Dom Pedro Casaldáliga recebe ameaças



A novela da área indígena de Marãiwatsédé, dos índios Xavante, no município de Alto Boa Vista, na região Norte Araguaia, MT, cada dia tem novos capítulos. No início da semana passada, um grupo, formado, sobretudo, por mulheres, fez manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília, buscando reverter decisão do STF, que derrubara liminar do TRF 1ª Região, que suspendia decisão judicial de desintrusão (retirada dos não-indígenas) da área,. No dia 5, elas invadiram a pista em frente ao Planalto e bloquearam o trânsito por alguns minutos.

No retorno de Brasília, no dia 9, irritados e raivosos por não terem conseguido o que queriam, tais manifestantes falavam, sem se preocupar com os demais passageiros do ônibus, contra os índios e a Prelazia de São Félix do Araguaia. A certa altura um disse: “A gente sabe que tudo isso é culpa do Bispo Pedro, mas vamos resolver isso bem fácil, a gente vai fazer uma visitinha para ele.”.
As ameaças não são novidade, mas esta adquire um caráter mais grave, pois os invasores da área indígena, depois de conseguirem, por quase duas décadas,  criar todos os embargos judiciais possíveis contra  sua retirada , agora estão desesperados, pois o desfecho se aproxima.  No dia 3 de novembro, o filho do cacique Damião, ao retornar de Barra do Garças, onde tinha ido deixar indígenas para tratamento, foi  perseguido por dois carros dirigidos por pessoas que ele reconhecera serem do Posto da Mata, núcleo da invasão do território indígena Marãiwatsédé. Mais adiante outros três carros teriam tentando cercar e parar o veículo dirigido por ele. Ao tentar escapar da perseguição, o carro capotou, ficando o indígena desacordado. Caminhoneiros que trafegavam pelo local socorreram o motorista. O veículo acabou sendo queimado pelos perseguidores.
A história das agressões contra os Xavante de Marãiwatsédé, se prolonga por quase meio século.  Seu território foi ocupado, no indicio da década de 1960. Nas imediações da aldeia foi erguida a sede da Fazenda Suiá Missu, em 1962. Em 1966, os índios foram arrancados de sua terra e despejados em outra aldeia a 400 kms.
Em 1980, a Suiá Missu foi vendida para uma empresa italiana que, durante a Rio/92, pressionada por entidades brasileiras e italianas, se comprometeu a devolver aos Xavante 165.000 hectares. 
Isto provocou revolta em fazendeiros e políticos locais que, ainda em 1992, organizaram a invasão da área ficando com as maiores e melhores terras e buscando famílias de sem-terra ou posseiros para ocupar o restante, para dizer que a terra tinha uma destinação social.
Em 1993, a área foi declarada Terra Indígena. Em 1998, já demarcada, foi homologada por Decreto do Presidente da República. 
Mesmo assim, os Xavante só voltaram em 2004, promovendo uma ocupação do seu próprio território.  
Desde 1995, medidas judiciais determinando ora a desintrusão da área, ora a suspensão da sentença, foram se sucedendo. Neste ano de 2012, quando a Funai e o MPF já tinham apresentado à Justiça o plano de desintrusão  para ser iniciado em  outubro, um juiz do TRF-1, em 13 de setembro, determinou a suspensão da ação. Finalmente, em 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu essa liminar e a Justiça Federal deu início, em 6 de novembro, à entrega das intimações para a retirada dos ocupantes ilegais da terra indígena. Uma força tarefa, com apoio da Força Nacional, Polícia Federal e Exército, está na área para a efetivação da decisão judicial. 
A Coordenação Nacional da CPT se alegra com o desfecho deste caso, não sem antes observar a diferença de tratamento dispensado aos grupos indígenas e a outras comunidades tradicionais, em comparação à propriedade. O de Marãiwatsédé é emblemático. Os direitos dos povos indígenas e demais comunidades primitivas são apenas tolerados, mas para que se tornem efetivos, o caminho a percorrer é árduo e longo. O prolongamento indefinido da solução de conflitos parece ser uma estratégia para minar a resistência das comunidades. Multiplicam-se ao extremo os recursos judiciais, nega-se a autenticidade dos documentos, põem-se sob suspeição os autores de laudos antropológicos e outras ações do gênero. Encontram-se milhares de subterfúgios legais, admitidos pela justiça, para que os processos, sobretudo os de reconhecimento territorial, não andem. Por outro lado, os processos que envolvem o “direito de propriedade” são de uma agilidade impressionante. Muitas vezes sem se exigir documentos que comprovem a propriedade legal e sem ouvir os que serão afetados, são emitidas liminares de reintegração de posse que rapidamente são executadas usando-se para isso todo o aparato coercitivo do Estado. 
A Coordenação Nacional da CPT parabeniza os xavante de Marãiwatséde pela sua persistente luta de resistência, e apresenta à Prelazia de São Felíx do Araguaia e de modo todo particular a seu bispo emérito, dom Pedro Casaldáliga, sua solidariedade, sobretudo neste momento em que ataques e ameaças se sucedem.

Goiânia, 14 de novembro de 2012.
A Coordenação Nacional da CPT