MANIFESTO DA RECID CENTRO OESTE!

MANIFESTO

Em apoio às lutas e mobilizações populares no Centro Oeste brasileiro contra o modelo hegemônico na região

Nós, educadoras e educadores populares que construímos a Rede de Educação Cidadã no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás, manifestamos nosso total e incondicional apoio às lutas populares desencadeadas na região contra o modelo político, social e econômico dominante.

Reafirmamos nosso compromisso com as lutas e construção do Poder Popular no Brasil, potencializando as lutas desencadeadas na região e participando de sua construção como exercício de cidadania, a partir dos nossos processos de formação e busca incessante pela unidade das organizações de luta da classe trabalhadora. Neste sentido apresentamos as seguintes bandeiras de luta à população do centro-oeste:

1-      Por Reforma Agrária, contra o novo código florestal e contra o uso criminoso de agrotóxicos;

A terra na região centro oeste é concentrada nas mãos de poucas famílias. Os latifúndios dos históricos coronéis se modernizaram transformando-se em empresas. Hoje o setor é chamado de agronegócio, mas continua gerando riquezas para poucas pessoas, explorando o trabalho de camponeses que não tem terra para produzir, produzindo poucas culturas em larga escala (soja, cana, milho, sorgo, capim, etc.), em geral, para exportar ou para alimentação animal. Sua finalidade é o lucro, e não a produção diversificada de alimentos saudáveis como quer que acreditemos a Confederação Nacional da Agricultura (entidade que representa os interesses dos grandes empresários da terra). Tanto que 70% do alimento produzido no país vêm das pequenas propriedades da agricultura familiar e camponesa segundo dados do censo agropecuário divulgado pelo IBGE em 2006 e retificados em 2009.

Infelizmente nos últimos anos a reforma agrária saiu da pauta do Governo Federal, pouco se avançou no assentamento de novas famílias, bem como nas políticas voltadas para as famílias assentadas. O ano de 2011 foi o pior, para o processo de reforma agrária, dos últimos 16 anos. Somado ao crescente apoio ao agronegócio percebemos que o governo não assumiu uma política de reforma agrária de fato.

Historicamente no Centro-Oeste, temos governos ligados ao agronegócio, não existe por parte dos Estados da região quase nenhuma política efetiva de apoio a agricultura familiar e camponesa, as que existem são insuficientes. Por outro lado há um processo de intensificação da criminalização daqueles que lutam por um pedaço de terra como mostra os dados sobre conflitos no campo levantados pela Comissão Pastoral da Terra.

O Centro-Oeste brasileiro é a região símbolo do agronegócio, e isso não seria possível sem o apoio incondicional dos governos estaduais e federal nas suas três esferas – Executivo, Legislativo e Judiciário. Lutar por reforma agrária é lutar por uma política de inclusão social de fato, é lutar por outro modelo agrícola pautado na agroecologia, é lutar pela produção saudável de alimentos, é lutar pela democratização do acesso a terra, é lutar pela proteção ambiental, por isso damos nosso total apoio à luta por reforma agrária e repudiamos qualquer ação de paralisação da mesma.

Modelo agrícola Pautado na destruição ambiental

O modelo agrícola brasileiro e, sobretudo na região Centro-Oeste tem devastado o nosso Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Floresta Amazônica. A recente aprovação pelo Congresso Nacional de alterações no código florestal, mostra que o Legislativo, na sua maioria, quer continuar apoiando esse modelo de devastação e destruição ambiental. Mesmo com os vetos parciais da presidente Dilma, as alterações feitas no código florestal são um retrocesso para a questão ambiental no Brasil. Sobretudo no ano em que sediamos a RIO+20.

Agrotóxico mata! Todo apoio a campanha permanente contra os agrotóxicos

O Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxicos, “Na safra 2010/2011, o Brasil comercializou mais de um bilhão de litros de agrotóxicos, sem contar os comercializados ilegalmente que em regiões agrícolas, tais como os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Paraná, são de uso muito comum” (ABRASCO). Isso é o reflexo do modelo agrícola brasileiro pautado na monocultura e grande concentração de terra. No entanto, sabemos que os agrotóxicos são prejudiciais tanto para o meio ambiente como para as pessoas que se alimentam com comidas contaminadas por agrotóxicos ou que vivemos próximos a regiões de grandes lavouras.

Pesquisas realizadas no Mato Grosso mostraram que o leite já vem contaminado com agrotóxicos, além de vários outros casos de trabalhadores/as que adoeceram ou morreram pelo contato com o agrotóxico.

Os ruralistas defendem que o único jeito de produzir alimentos para o mercado interno e para exportação é envenenando as lavouras. Ou seja, dizem que a maioria da população só pode se alimentar se for com veneno. A preocupação deles não é com a saúde da população ou pela questão ambiental, mais sim de permanecerem obtendo lucros exorbitantes. Nós apoiamos totalmente a luta contra os agrotóxicos por entendermos que isso é uma questão de saúde pública. E reafirmamos a necessidade de outro modelo agrícola brasileiro pautada na produção diversificada de alimentos e na agroecologia, sem o uso de agrotóxicos e agressões ao meio ambiente.

"Sonha e serás livre de espírito... Luta e serás livre na vida. "
 (Che Guevara)

Lutar é direito, lutar não é crime! Abaixo a criminalização dos movimentos sociais que lutam por direitos.

A falta de políticas públicas que atendam as necessidades da população deve ser tratada como caso de política e não de policia. No Centro Oeste temos assistido continuamente ataques aos direitos humanos, sobretudo daqueles que ousam a se levantar contra esse modelo de exploração. 

A violência no campo tem aumentando assustadoramente, em 2011 teve um aumento de 15% dos conflitos no campo em relação a 2010 segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, fruto da impunidade daqueles que mandam ou cometem esses crimes. No Centro-Oeste temos acompanhado a luta dos povos indígenas, que tiveram suas terras usurpadas pelos latifundiários com o apoio do braço armado do estado. Vemos ações de extermínio dos povos indígenas com massacres sendo realizados sob a tutela do estado. Entre 2003 e 2010 foram assassinados 499 indígenas no Brasil. Hoje a cerca de 750 indígenas presos e outras 60 lideranças respondem a processos segundo relatório apresentado pela CNBB.

Repudiamos com veemência qualquer ação de criminalização daqueles que lutam por direitos, sendo que essas lutas são reflexos da ausência de um estado que atendam as necessidades de todos e não apenas de alguns grupos. Dizemos não ao massacre dos povos indígenas e a usurpação de suas terras como também dizemos como o Che: – “Os poderosos podem matar uma, duas ou até três rosas, mais já mais vão conseguir deter a primavera inteira”.

2-      Não a privatização dos bens públicos, a corrupção, e a crescente especulação imobiliária.

Temos visto na região Centro Oeste uma crescente ação por parte dos governos de plantão de entrega dos bens públicos a interesses privados. A receita é simples, sucateiam os hospitais, postos de saúde, as escolas e creches, estradas, o setor de saneamento e de energia entre outros e depois como desculpa de que vai melhorar a gestão passa tudo isso para mão da iniciativa privada. 

Mas, sabemos que é apenas uma desculpa para tirar das costas do estado suas obrigações com o discurso de que vai melhorar. Na prática não há nenhuma melhora, ao contrário, é só mais um meio de desviar recursos públicos para interesses de grupos privados. Exigimos a paralisação do processo de entrega dos bens públicos para iniciativa privada, assim como apoiamos todas as lutas contra o processo de privatização dos governos da região.

Contra a corrupção, por uma reforma do sistema político já!

Da mesma forma funcionam os esquemas de corrupção. O apoio financeiro nas campanhas compromete os candidatos eleitos com seus “patrocinadores”. Quando eleitos se tornam sócios. No recente episódio do Cachoeira foi desvelado um enorme esquema de envolvimento do Governo de Goiás com o criminoso dos caça-níqueis, e o objetivo é sempre: mais lucro. 

Neste sentido, somos contra o financiamento privado de campanhas. Assim como dizemos não aos governos de empresários que não representam os interesses do povo. E gritamos por uma reforma do sistema político já!

A especulação imobiliária e as obras da copa. Copa sim, a qualquer custo não!

Várias famílias estão sendo jogadas de suas casas para construção de obras de infra-estrutura para a copa do mundo de 2014, assim como a especulação imobiliária que cada vez mais tem expulsado as trabalhadoras e trabalhadores para periferia. As obras que estão sendo feitas não são discutidas com a população e servem mais para encher os bolsos de empreiteiras e especuladores de dinheiro.

Repudiamos totalmente essa ação governamental em obediência aos interesses empresariais. Solidarizamos com as famílias que vem sofrendo essas remoções criminosas como também damos nosso total apoio à resistência dos comitês populares da copa. Defendemos a formulação de políticas de combate à especulação imobiliária e a implementação concreta do Estatuto das Cidades.

Fortalecer um projeto anticapitalista para construção do poder popular

Entendemos que a construção de um Projeto Popular no Centro-Oeste passa pelo fortalecimento das lutas populares, a organização popular e a denuncia do modelo hegemônico de produção e exploração. Para tanto, é fundamental fortalecermos um projeto anticapitalista em nossa região, pois a exploração, as desigualdades sociais, a apropriação da riqueza pelas elites, a falta de políticas públicas democráticas que atendam a necessidade da população, o modelo agroexportador, são inerentes a esse sistema, assim como o incessante ataque aos direitos da classe trabalhadora e a corrupção que assola a região. 

Por tanto para superar tudo isso é de fundamental construir outro modelo de sociedade pautado na solidariedade de classe, na busca da superação das desigualdades sociais.

Por fim, fazemos um chamado à unidade da classe trabalhadora, a todas e todos que são explorados e subjugados pela ordem vigente a se levantarem pelos seus direitos, se organizando e mobilizando contra os ataques a classe trabalhadora.

“Quando o campo e a cidade se unir – A burguesia não vai resistir”

“O povo que ousa sonhar, constrói o poder popular.”

REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ – CENTRO-OESTE